CadÚnico desatualizado pode causar bloqueio, suspensão, atraso ou até negativa do BPC/LOAS. Isso acontece porque o INSS utiliza as informações do Cadastro Único para analisar a renda, a composição familiar e a situação social de quem pede ou recebe o benefício.
O BPC/LOAS é o benefício assistencial pago à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que preenchidos os requisitos legais. Para receber o benefício, não basta comprovar idade ou deficiência. Também é necessário demonstrar a situação de baixa renda ou vulnerabilidade da família.
O CadÚnico mostra quem mora na mesma casa, qual é a renda familiar, quais são as despesas e quais são as condições de vida daquela família.
Por isso, se o cadastro estiver antigo, incompleto ou errado, o INSS pode entender que a pessoa não preenche os requisitos do BPC. Um erro simples, como manter no cadastro alguém que já não mora na casa, pode alterar o cálculo da renda e prejudicar o benefício.
Também pode haver problema quando a renda está desatualizada, quando falta informação sobre algum familiar ou quando a família mudou de endereço e não atualizou o cadastro.
Para o BPC, o CadÚnico deve estar atualizado há no máximo 24 meses. Isso significa que a família deve revisar o cadastro pelo menos a cada dois anos.
Mas a atualização também deve ser feita sempre que houver mudança importante, como nascimento, falecimento, mudança de endereço, separação, alteração de renda ou mudança na composição familiar.
A atualização do CadÚnico deve ser feita no CRAS ou no setor responsável pelo Cadastro Único do município onde a família mora.
Não é no INSS que o CadÚnico é atualizado. O INSS usa as informações do cadastro, mas quem faz a inscrição e a atualização é a assistência social do município.
Se o BPC foi bloqueado, suspenso ou negado por problema no CadÚnico, o primeiro passo é verificar se o cadastro está atualizado e correto.
Depois, é importante guardar comprovantes da atualização, protocolos, prints do Meu INSS e documentos que mostrem a realidade da família.
Se mesmo após a atualização o benefício continuar negado, bloqueado ou suspenso, o caso deve ser analisado com cuidado. Pode ter havido erro no cálculo da renda, falha na análise do grupo familiar ou desconsideração da situação de vulnerabilidade.
O CadÚnico é uma etapa essencial para quem recebe ou pretende pedir o BPC/LOAS. Cadastro desatualizado, renda errada ou grupo familiar incorreto podem gerar bloqueio, suspensão ou negativa do benefício.
Por isso, antes de fazer o pedido ou quando houver qualquer exigência do INSS, é importante conferir se o CadÚnico está atualizado e se as informações refletem a realidade da família.
Elaborado por Rosana das Neves Matos da Luz, inscrita na OAB/SC 48.603.
Advogada com 9 anos de experiência, mãe atípica e enfermeira de formação, com ampla experiência na área da saúde. Atua nas áreas do Direito Previdenciário, Direito da Saúde, Direitos das Pessoas Autistas e PcD e Direitos dos Servidores Públicos. É proprietária do escritório Rosana Neves Advocacia, com atuação em todo o Brasil.
Este conteúdo possui caráter informativo e foi elaborado com base na experiência profissional da autora, na legislação vigente e na jurisprudência aplicável à matéria na data de sua publicação.