Especialista em LOAS para autistas

Muitos pais de autistas não sabem que o seu filho pode ter direito a um benefício previdenciário de 1 salário mínimo mensal, e esse benefício é chamado de LOAS ou BPC


 

Renda

É necessário que a família tenha uma renda de até 1 salário mínimo por até 4 membros.

 

Deficiência

É necessário ter um laudo da deficiência e de como ela vai se comportar no longo prazo.

A criança autista pode receber 1 salário mínimo por mês de benefício do governo.
Advogada Especializada em BPC
Sim, criança autista pode ter direito ao BPC/LOAS, desde que os requisitos sejam comprovados. O autismo é considerado deficiência para fins legais, conforme a Lei n. 12.764/2012. 

Sim, quem recebe Bolsa Família pode pedir BPC/LOAS.
O Bolsa Família não impede automaticamente a concessão do benefício. O que precisa ser analisado é a renda familiar, a composição do grupo familiar e a situação concreta da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência.
Muitas famílias deixam de procurar o benefício porque acreditam que o Bolsa Família impede o BPC, mas isso não é correto.
Cada caso precisa ser avaliado individualmente.

O BPC/LOAS pode ser negado por vários motivos.
Entre os mais comuns estão:
renda familiar considerada acima do limite;
documentos insuficientes;
laudo médico incompleto;
falta de comprovação da deficiência;
avaliação social desfavorável;
Em casos de BPC para autista, é comum que o pedido seja negado quando os documentos não demonstram adequadamente a necessidade de suporte, as barreiras enfrentadas e os impactos do autismo na vida diária.
Por isso, a preparação do pedido é muito importante.

Quando o BPC é negado pelo INSS, o primeiro passo é entender o motivo da negativa.
Nem sempre a melhor solução é fazer um novo pedido. Em alguns casos, pode ser mais adequado apresentar recurso administrativo ou entrar com ação judicial.
A análise jurídica permite verificar:
se a renda foi calculada corretamente;
se o grupo familiar foi considerado da forma certa;
se a deficiência foi avaliada adequadamente;
se faltaram documentos importantes;
se o INSS deixou de considerar despesas essenciais;
se é possível buscar valores atrasados desde a data do pedido.
Por isso, antes de desistir do benefício ou fazer outro pedido sem orientação, é importante analisar a situação com cuidado.

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Advogada especializada em direito previdenciário e direito dos autistas