Advogados dos Autistas

Em regra, limitar o número de sessões de terapias essenciais para pessoas autistas é prática abusiva, principalmente quando há prescrição e necessidade contínua. Neste artigo, você vai entender o que o plano pode e não pode fazer, quais negativas são comuns, quais documentos guardar e como agir para garantir o tratamento.

A cirurgia de afirmação de gênero pode ser feita pelo SUS, mas negativas e falta de encaminhamento ainda são comuns. Aqui você entende o caminho, quais documentos reunir e como o TEA pode exigir adaptações e previsibilidade no atendimento.

O BPC para idoso é um benefício assistencial para quem tem 65 anos ou mais e está em situação de vulnerabilidade. Em 2026, o ponto central continua sendo a renda familiar e a comprovação da realidade social. Veja quem tem direito, quais documentos separar e o que fazer se o INSS negar.

Na aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação biopsicossocial é o coração do processo, porque ela analisa impedimento de longo prazo e barreiras, não apenas o CID. Entenda como essa avaliação funciona, o que costuma ser observado no TEA e quais documentos deixam o pedido muito mais consistente.

A redução de carga horária do servidor pode ser revisada pela administração, mas não pode ser cancelada de forma automática, sem motivação e sem garantir contraditório e ampla defesa. Entenda quando a revisão é legal, quando é abusiva e como se proteger com documentos.

O autismo pode influenciar sua aposentadoria no INSS, principalmente pela possibilidade de aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD), mas tudo depende da sua história de contribuições e da avaliação biopsicossocial, que considera impedimentos de longo prazo e barreiras, inclusive em casos de diagnóstico na vida adulta.

O INSS pode negar o segundo BPC por “já existir benefício na família”, mas isso não é regra automática. Neste artigo, explico quando é possível ter dois BPC no mesmo núcleo, como a renda por pessoa é calculada, quais documentos fazem diferença e o que muda se a mãe também for autista e quiser pedir o benefício.

A pensão não “cai automaticamente” quando o filho completa 18 anos. Em muitos casos, inclusive envolvendo TEA, a obrigação pode continuar, desde que fique comprovada a necessidade e, quando aplicável, a incapacidade para o próprio sustento. Ao longo do artigo, explico como o STJ trata o tema e quais provas costumam ser decisivas.

Você paga coparticipação no plano de saúde e veio uma cobrança alta? O STJ consolidou limites importantes, a coparticipação não pode virar “financiamento” do tratamento, entenda quando a cobrança é abusiva e o que fazer.

Antes de protocolar sua aposentadoria, veja os pontos que mais geram indeferimento e perda de dinheiro, e entenda como o planejamento previdenciário organiza provas, regras e cenários.

Entenda o que fazer quando o INSS erra na análise do seu pedido, nega o benefício ou concede com valor errado: como ler a carta de indeferimento, quando pedir revisão, quando recorrer e por que a ajuda técnica faz diferença.

Entenda a diferença entre o BPC/LOAS e os benefícios previdenciários do INSS, quem tem direito a cada um, quando se aplica o benefício assistencial e quando é caso de aposentadoria, pensão ou auxílio por incapacidade.