Quando o BPC/LOAS é negado pelo INSS, a primeira medida é entender o motivo da negativa. O benefício pode ser indeferido por renda familiar, falta de documentos, CadÚnico desatualizado ou porque o INSS não reconheceu a deficiência ou a situação de vulnerabilidade.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que preenchidos os requisitos legais. No caso da pessoa com deficiência, o INSS deve analisar não apenas o diagnóstico, mas também as barreiras enfrentadas no dia a dia.
O BPC pode ser negado por vários motivos. Os mais comuns são:
CadÚnico desatualizado;
Renda familiar considerada acima do limite;
Falta de laudos e relatórios médicos;
Documentos incompletos;
Perícia médica desfavorável;
Avaliação social que não demonstrou vulnerabilidade.
Muitas vezes, a negativa acontece porque o pedido foi feito com poucos documentos ou porque a realidade da família não foi bem demonstrada.
Não necessariamente. O fato de o INSS negar o BPC não significa que a pessoa não tenha direito ao benefício.
Em alguns casos, é possível apresentar recurso administrativo. Em outros, pode ser melhor fazer um novo pedido mais completo ou ingressar com ação judicial.
A melhor escolha depende do motivo da negativa, da documentação existente e da situação da família.
Após a negativa, é importante reunir documentos que comprovem a deficiência, a idade, a renda e a vulnerabilidade social.
No caso da pessoa com deficiência, podem ajudar: laudos médicos atualizados;relatórios de terapias;receitas e exames;relatório escolar, quando for criança ou adolescente;comprovantes de gastos com saúde, transporte, medicamentos e tratamentos;comprovantes de renda e residência;CadÚnico atualizado.Quanto mais completa for a documentação, maiores são as chances de demonstrar corretamente a realidade da pessoa e da família.
Se o BPC/LOAS foi negado pelo INSS, é importante não desistir sem antes analisar o motivo da negativa. Muitos casos podem ser corrigidos com documentos adequados, recurso ou ação judicial.
Cada situação precisa ser avaliada com cuidado, principalmente quando envolve pessoa com deficiência, criança autista, idoso ou família em situação de vulnerabilidade.
Elaborado por Rosana das Neves Matos da Luz, inscrita na OAB/SC 48.603.
Advogada com 9 anos de experiência, mãe atípica e enfermeira de formação, com ampla experiência na área da saúde. Atua nas áreas do Direito Previdenciário, Direito da Saúde, Direitos das Pessoas Autistas e PcD e Direitos dos Servidores Públicos. É proprietária do escritório Rosana Neves Advocacia, com atuação em todo o Brasil.
Este conteúdo possui caráter informativo e foi elaborado com base na experiência profissional da autora, na legislação vigente e na jurisprudência aplicável à matéria na data de sua publicação.